RESCISÃO TRABALHISTA
Fui demitido: quais verbas devo receber?
As verbas de uma rescisão variam conforme a forma de encerramento do contrato, o tempo de serviço e as parcelas recebidas durante o vínculo. Antes de conferir valores, é necessário identificar se houve dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa ou outra modalidade.
O que costuma ser analisado?
Saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro, FGTS e eventuais multas podem integrar a conferência. Nem todas as parcelas aparecem em todas as formas de desligamento, e médias de horas extras ou comissões podem alterar a base de cálculo.
Prazo e documentos
Termo de rescisão, holerites, extrato do FGTS, comunicação da dispensa e comprovantes de pagamento são essenciais. Também vale conferir datas de admissão, desligamento, projeção do aviso e períodos de férias.
Descontos podem ser feitos?
Alguns descontos são admitidos quando possuem fundamento e documentação. Outros podem ser questionáveis. Faltas, adiantamentos, benefícios e aviso não cumprido precisam ser comparados com o contrato e os registros.
E se os valores estiverem errados?
Primeiro, identifique a diferença e preserve os comprovantes. Uma conferência técnica pode indicar se existe parcela não incluída, base incorreta ou reflexo omitido. O resultado depende dos documentos e do histórico remuneratório.
Quando procurar orientação?
Dúvidas sobre justa causa, FGTS não depositado, estabilidade, acidente, comissões ou pagamento fora do prazo merecem análise rápida, inclusive por causa dos prazos para adoção de medidas.
Conheça a atuação em Direito Trabalhista e, quando houver acidente ou adoecimento, em Acidente de Trabalho.
Tem uma situação semelhante?
As informações deste artigo são gerais. A análise individual depende dos fatos, documentos e prazos de cada caso.